MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de "pirâmide financeira"

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de pirâmide financeira.

O inquérito foi instaurado com base em reclamação de uma pessoa que aderiu ao contrato Compra Premiada Tocantins Eletromotos no plano de 48 parcelas de R$ 190,00 cada uma e dá o direito de concorrer a uma moto Titan Fan 125 ES, com partida elétrica.

Ao ser questionada sobre a natureza do contrato, a empresa teria informado que não se trata de consórcio e, sim, de um contrato de compra e venda. Diante da dúvida quanto à legalidade do contrato, o denunciante teme que a empresa se recuse a entregar o objeto.

Para esclarecer os fatos, o Promotor de Justiça Miguel Batista Filho solicitou informações do Banco do Brasil sobre o Sistema de Consórcios. A empresa também foi notificada a apresentar todos os contratos de clientes contemplados e ainda não contemplados, bem como o demonstrativo dos valores pagos pelos clientes.

Ana Paula Ascom MPE